Maranhão é o primeiro em número de investigações de desvio de dinheiro público do país

Do Imparcial  

Atualmente há 700 inquéritos em curso na Superintendência da Polícia Federal, envolvendo desvio de recursos públicos no Maranhão, o que representa dizer que em 90% dos 217 municípios do estado, há algum tipo de investigações envolvendo o mau uso do dinheiro disponibilizado pelo Governo Federal, para investimentos em programas sociais e melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Luís André Lima Almeida, o número de inquéritos é maior do que em grandes metrópoles do Brasil. “Em dados absolutos o Maranhão é o campeão no número de investigações de desvio de recursos públicos. Mesmo diante de estados mais populosos e com o maior número de municípios o Maranhão sai na frente”, afirma o delegado.

A Polícia Federal, através do Grupo de Repressão ao Desvio de Recursos Público (GRDP), onde atua uma comissão formada por quatro delegados, trabalha para desarticular quadrilhas e investigar o desvio de recursos federais e também de prosseguir com operações de caráter especial como a “Cheque em Branco”, que na sexta-feira (27) cumpriu dez mandados de condução coercitiva, em que oito ex-gestores municipais, que envolve ex-prefeitos e secretários e mais dois empresários do ramo de factoring, que estariam ligados ao ramo de agiotagem, prestaram depoimentos e foram liberados. Eles são das cidades de Arari, Cajapió, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Serrano do Maranhão, Vitorino Freire e Turilândia.

A operação “Cheque em Branco” tem o objetivo de levar a tona e desvendar a atuação de uma organização criminosa, que atua em diversas prefeituras do estado com prática de agiotagem e empréstimos pessoais a prefeitos, que depois desviavam recursos públicos de prefeituras para o pagamento dos valores emprestados com juros exorbitantes.

Foi em razão dos modus operandi dos gestores que aturam nos período de 2007, 2008 até 2011, para pagar as dividas a quadrilha, que a operação recebeu o nome “Cheque em Branco”. De acordo com a PF, eles chegavam a entregar cheques e guias de saques de contas especificas de movimentação de recurso federal preenchidas, para que os membros da quadrilha pudessem sacar dinheiro quando e onde quisessem, “Eles entregavam a gestão do dinheiro público como forma de pagamento”, acrescenta o delegado, Luís André Lima Almeida.

Recursos para compra de merenda escolar e investimentos na saúde eram usados para o pagamento dos valores emprestados aos prefeitos e secretários, eles também fraudavam licitações de obras, que em muitos casos nem começarão a ser feitas, montagem de processo e de prestação de contas para ludibriar os órgãos de fiscalização.

A operação iniciou a partir de um trabalho de cooperação com a polícia civil, que disponibilizou volumes expressivos de documentos, que foram recolhidos na casa do empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho Miranda, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão da polícia civil na operação “Detonando”, que investigou o assassinato do jornalista Décio Sá, morto em um bar na Avenida Litorânea, no dia 23 de abril de 2012, em São Luís.

Foi identificado nas investigações que parte dos recursos manejados pela quadrilha, eram federais, por isso todo o material foi encaminhado ao Ministério Público Federal que passou para a PF para a instalação de inquérito. Pericias e análises de contas foram feitas com a ajuda da Controladoria Geral da União (CGU), e a polícia chegou a conclusão de que era necessária a realização de oitivas simultâneas das 10 pessoas conduzidas nesta sexta-feira (27), para que os depoimentos não fossem combinados.

Gláucio Alencar e o pai dele, José Alencar Miranda Carvalho, acusado de envolvimento na morte do jornalista e suspeitos de fazer parte de uma quadrilha de agiotagem, foram ouvidos na Superintendência da Polícia Federal sobre o caso. Agora a Polícia Federal vai trabalhar nas investigações de fraudes em mais 25 municípios maranhenses.

USURA II

Na quarta-feira (25) a Polícia Federal do Maranhão e a Controladoria Geral da União deflagraram, a operação USURA II, resultante de investigações para apurar o desvio de recursos públicos federais nos municípios de Bacabal e Zé Doca.

Onde um de acordo com a PF, aproximadamente 7,5 milhões na área da Saúde de Bacabal e 4,5 milhões na área de Saúde e no FUNDEB de Zé Doca, foram desviados. Foram expedidos 19 mandados de condução coercitiva e 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís, para serem executados nos municípios de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca e Caixas.

A operação é um desdobramento da operação USURA, deflagrada em maio de 2011, que evidenciou desvios de recursos públicos federais do município de São João do Paraíso, para o pagamento de operações de agiotagem.