O desrespeito à lei seca representa uma ameaça para quem planeja entrar no serviço público. O alerta ganhou as salas de aula dos cursos preparatórios para concursos e aparece como uma preocupação a mais para os candidatos.
A possibilidade de ser eliminado na etapa de investigação da vida pregressa ficou ainda mais real após a presidente Dilma Rousseff instituir a tolerância zero e ampliar os meios de prova para criminalizar a conduta de quem dirige embriagado. E é melhor não apostar em receitas “milagrosas”, como supostamente tomar vinagre para enganar o bafômetro.
Policial civil e professor de cursinho, Saulo Fontana explica que o risco de exclusão do certame é maior para quem almeja ocupar uma vaga na área de segurança pública, onde há exigência de reputação ilibada. “Quando se fala em vida pregressa, analisa-se não somente os antecedentes criminais como também a conduta social, o relacionamento da pessoa com a família, com os vizinhos e o comportamento em sociedade”, detalha.
Além disso, o projeto de revisão do Código de Processo Penal, em tramitação no Congresso Nacional, propõe uma espécie de “ficha limpa” para ocupantes de cargos públicos.
“Se for aprovada como está, bastará a pessoa ser indiciada em inquérito policial ou responder a termo circunstanciado para perder o direito de tomar posse. Atualmente, só quem tem condenações fica impedido de tomar posse”, explica Fontana. “O aluno se assusta especialmente com termo circunstanciado, pois, até mesmo delito de trânsito, lesão corporal leve, ameaça e calúnia, que normalmente nem sequer geram inquérito, seriam usados como critério de exclusão”, revela o especialista.
(Com informações do Correio Braziliense)
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