A força-tarefa do Ministério Público Federal e de promotores estaduais que investiga no momento cerca de 80 denúncias sobre pirâmides financeiras no país — sendo as empresas Telexfree, BBom e Priples, que tiveram bens bloqueados, os casos mais conhecidos — quer alterar a legislação para aumentar a pena aplicada contra quem pratica este crime. Os promotores consideram muito branda a pena prevista atualmente, de seis meses a dois anos de prisão.
O projeto de lei, que será encaminhado ao Ministério da Justiça semana que vem, sugere punição de dois a oito anos de prisão. O Ministério da Justiça também participa das investigações sobre empresas suspeitas de promover pirâmides financeiras por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Mariane de Melo Guimarães, procuradora federal em Goiás, acredita que a elevação da pena poderá desencorajar os organizadores das pirâmides.
— Decidimos fazer essa proposta diante do aumento do número de denúncias que temos recebido sobre casos em todo o país. Há alguns meses, eram 18. Depois, 30. Agora, estamos investigando quase 80 casos e, em breve, mais três empresas deverão ter anunciada a sentença de suspensão de atividades. Creio que o governo também deveria promover campanhas maciças de esclarecimento da população sobre esse crime.
O Ministério Público não divulga os nomes das empresas até que seja anunciada a decisão da Justiça.
Atualmente, a manutenção de uma pirâmide financeira é considerada crime contra a economia popular (Lei 1.521, de 1951) que prevê multa e até dois anos de detenção. Segundo Mariane Guimarães, porém, muitas vezes essa pena acaba sendo convertida em prestação de serviços comunitários ou pagamento de cestas básicas.
O Globo
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