Mais uma vez o Ministério da Justiça prorrogou a presença de homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Sistema Prisional do Estado. O Ministério acatou um pedido do Governo do Maranhão.
Esta medida foi publicada no Diário Oficial da União, nessa terça-feira (3), conforme portaria nº 911 de 2 de junho de 2014.
De acordo com o documento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autoriza a ampliação do emprego da tropa da FNSP, em caráter episódico e planejado, atuando conjuntamente com as corporações estaduais, a partir da data de vencimento da Portaria nº 476 de 5 de março de 2014 até 30 de junho de 2014, para atuação em ações de manutenção da ordem em estabelecimentos prisionais na Região Metropolitana de São Luís.
A medida faz parte do convênio de cooperação celebrado entre a União e o Estado do Maranhão, por meio da Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013.
De acordo com o secretário de Justiça e Administração penitenciária, Sebastião Uchôa, a solicitação foi feita na intenção de que a tropa reforce o policiamento e ações conjuntas com o Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (GEOP), o Batalhão de Choque da Polícia Militar e demais forças de segurança nos estabelecimentos prisionais atuantes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Lembrando que este já foi considerado o presídio mais violento do país, depois das rebeliões sangrentas ocorridas no ano passado e no início deste ano, quando o governo declarou estado de Emergência. A presença da Força Nacional se mantém desde então.
Os militares apoiam nas revistas, rondas policiais e no atendimento a ocorrências de altas complexidades nas unidades, e ainda na prevenção e intervenção em incidentes que possam vir a ocorrer nos presídios de São Luís.
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