Processos movidos em 2006 pela coligação do senador José Sarney (PMDB-AP) resultaram em mais de R$ 1 milhão em multas a uma blogueira. Com juros e correção monetária, o valor hoje ultrapassa R$ 2 milhões, segundo a defesa dela.
Como Alcinéa Costa, 57, não tem bens, a Justiça Eleitoral do Amapá determinou, em primeira instância, o bloqueio da conta bancária dela, pela qual recebe R$ 5.000 mensais de aposentadoria como professora. O advogado recorreu e, por isso, ainda não houve o bloqueio.
O senador José Sarney disse que nunca a processou. Segundo ele, a ação foi movida pelo advogado do PMDB-AP.
A jornalista diz que o primeiro processo foi motivado pelo comentário de um internauta em seu blog.
A Justiça determinou que a publicação fosse retirada do ar. A blogueira cumpriu, mas comentou a decisão, o que lhe rendeu outro processo. A página foi retirada do ar, mas Alcinéa comentava o andamento do processo em outro blog e era acionada a cada publicação.
“A desproporção das punições acaba inviabilizando a atividade profissional”, disse Celso Schröder, da Federação Nacional dos Jornalistas.
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