Juiz Carlos Madeira
O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, suspendeu a realização de qualquer concurso do Ministério da Cultura direcionado exclusivamente a artistas negros.
Carlos Madeira justificou que os editais dos concursos violam princípios básicos da Constituição Federal como, por exemplo, a isonomia, a moralidade administrativa e a razoabilidade.
“O concurso que institui a cota – isso ocorrem em concursos públicos e em vestibulares, eles estabelecem fundamentalmente aquilo que se denomina de ação afirmativa, ou seja, se busca resgatar a sociedade que foi drasticamente fulminada por medidas preconceituosas para incorporar essas pessoas ao cenário da sociedade brasileira”., disse o juiz.
Ministra Marta Suplicy
De acordo com o magistrado, “os concursos instituídos pelo Ministério da Cultura se destinam exclusivamente a etnia negra, não se tratam de concurso voltado para a heterogeneidade das etnias brasileiras”. Por essa perspectiva, o juiz federal entendeu que o concurso era “discriminatório”.
Outro lado
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, classificou a decisão da Justiça Federal do Maranhão como racista. Já a ministra da Igualdade Racial, Luíza Bairros, disse que fará um esforço juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura para que a decisão da Justiça Federal do Maranhão seja revertida.
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