A justiça gaúcha decidiu na tarde desta quarta-feira (29) soltar os quatro réus presos após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro. A medida foi aprovada por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A expectativa é que os dois sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e o cantor e o produtor da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos e o Luciano Bonilha Leão, sejam soltos ainda nesta quarta-feira. Os quatro respondem por 242 homicídios com dolo eventual qualificado, e por 623 tentativas de homicídio, em decorrência do incêndio da boate Kiss, no dia 27 de janeiro deste ano.
Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, evita comemorar a decisão, mas a classifica como justa. "Comemorar nesse processo, ninguém comemora. Como sempre digo, é um processo só de perdas. Nunca há vitoriosos e nunca há comemoração de nenhum lado. É sempre triste, cada ato processual. Mas foi uma decisão justa", afirma. Para Jader Marques, o judiciário gaúcho demonstrou frieza ao analisar um caso de tamanho clamor social. "A aplicação da lei diante de um caso onde há muita presão sobre o judiciário traz segurança jurídica para a sociedade", analisa.
Para o vice-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AFVSTM), Leo Becker, a decisão é vergonhosa. "Recebemos essa decisão com muita indignação. Soltar esses criminosos foi uma falta de sensibilidade do judiciário gaúcho. Eles armaram uma câmara de matar gente, foram 242 pessoas que morreram", comenta indignado. "Acho que ninguém no mundo tem dúvida da culpa e da responsabilidade desses indivíduos. As mães já estão desesperadas, e vem essa decisão. É uma vergonha", lamenta. A AFVSTM deve se reunir na sexta-feira (31/5) para tomar uma posição e analisar se cabe recurso à decisão.
Relembre o caso
Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, durante a realização da festa universitária "Aglomerados", um incêndio tomou conta da boate Kiss, em Santa Maria (RS), deflagrado por um sinalizador acionado pelo cantor da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos.
O fogo emitido pelo sinalizador atingiu a espuma do revestimento acústico da casa noturna, e se espalhou rapidamente, liberando cianeto, substância altamente tóxica. A boate possuía poucos extintores de incêndio, mas sem condições de uso, e os seguranças do local chegaram a impedir a saída do público, que fugia do incêndio, alegando que as comandas não teriam sido pagas. Barras de ferro utilizadas na organização das filas dentro da Kiss dificultaram e aumentaram o tempo de fuga dos jovens.
Posteriormente, foi descoberto que o produtor do grupo musical, Luciano Leão, havia comprado um sinalizador de baixo custo, não recomendado para ambientes fechados. Também foi apurado pela polícia civil de Santa Maria que a espuma do revestimento acústico era inadequada, tendo sido comprada pelos proprietários por ser a mais barata do mercado, e não tinha componentes antichama, como recomendado.
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