Edivaldo Holanda Júnior e Raimundo Penha (Secretário de Esporte).
Inúmeras ausências foram suficientes para que fosse comprovado a existência de uma funcionária “fantasma” abrigada em cargo comissionado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, da gestão Edivaldo Holanda Júnior.
Afilhado político e indicado pelo deputado federal Weverton Rocha, o secretário Raimundo Penha nomeou logo quando assumiu a Pasta, Dilma Duarte Brandão, quem além de ser funcionária fantasma, é filada a Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Para piorar mais ainda a situação, a pedetista teria outra nomeação na Câmara Federal através do gabinete de Weverton Rocha, em Brasília. Segundo apurou a reportagem, ela jamais foi vista na Secretaria trabalhando em alguma função.
Ainda segundo informações, a ocupação de Dilma Duarte seria apenas na sede do PDT que fica localizada rua dos Afogados, no Centro de São Luís.
A existência do denominado “funcionário fantasma” constitui prática perniciosa da máquina pública e fere diversos princípios constitucionais de observância obrigatória para toda a Administração Pública, tais como: a moralidade administrativa, a eficiência, a impessoalidade, a finalidade administrativa e o da eficiência.
Portanto, o Ministério Público do Maranhão pode mover uma ação na Justiça contra a Prefeitura de São Luís com a acusação gravíssima da qual poderá responder pelo crime de improbidade administrativa. Além disso, poderá ser pedido a devolução das cifras recebidas pela suposta funcionária que foi nomeada no início da gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Confira abaixo uma das folha de presenças obtidas pela reportagem:
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