quarta-feira, 1 de maio de 2013

PF conclui Inquérito sobre exploração ilegal de madeira


A Polícia Federal concluiu o Inquérito Policial que culminou com a Operação Dríade, que foi realizada no dia três de abril. Na operação, 90 policias deram cumprimento a 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paragominas, Dom Eliseu, Tomé-Açu e Pacajá, todas localizadas no Estado do Pará.
Em investigação da PF, 13 empresas foram identificadas como sendo ligadas à exploração ilegal de madeira. A Operação Dríade teve como objetivo o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas do grupo econômico investigado, bem como a realização de interrogatório dos sócios e pessoas envolvidas na exploração ilegal.
Após o início da operação, ficou evidenciado que os sócios do grupo empresarial utilizavam-se de empresas fantasmas bem como “laranjas” para realizar a extração ilegal de madeira. Uma das pessoas ouvidas, inclusive, admitiu que a empresa negociou madeira sem nota fiscal ou guia florestal.
madeira
A investigação foi finalizada no dia 24 de abril de 2013, sendo que foram realizados, 17 indiciamentos, sendo 10 pessoas físicas e sete pessoas jurídicas. Foi pedido ao Poder Judiciário a suspensão imediata das atividades das empresas do grupo investigado, já que foi constatado pelo Ibama, na data da Operação, que pelo menos uma das empresas ainda atua de forma ilícita.

A investigação teve início em setembro de 2009 com a prisão em flagrante de sete pessoas que retiravam ilegalmente madeira da região da Reserva Biológica do Gurupi (Município de Carutapera no Maranhão) e da Terra Indígena do Caru, no Maranhão. Na ocasião, foram apreendidos veículos do tipo caminhão, trator, camioneta, arma de fogo e rádio de intercomunicação veicular.
Foi contatado que ocorria a exploração ilegal de madeiras vermelhas nas regiões a mando de um grande conglomerado empresarial, que movimenta milhões de reais por ano, sendo que tal conglomerado utilizava-se de intermediários e pessoas contratadas, além de seus próprios meios, para retirada da madeira. As investigações demonstraram que o conglomerado de empresas explora áreas proibidas ao desmate, como Reservas Indígenas ou Áreas de Preservação Permanente, e “legaliza” a madeira explorada por meio de Planos de Manejo que possuem em outras áreas próprias, porém superfaturadas. Grande parte da madeira desviada seguia para o Estado do Pará, especialmente para as sedes das empresas em Dom Eliseu e Paragominas.
Em 2011, após fiscalização de equipe do IBAMA, constatou-se que a área explorada consistia em 2.680 hectares e o total de 4.956 metros cúbicos de madeira pronta para o transporte, estimando-se que 29 mil metros cúbicos de madeira foram retirados daquela região. Ao final da fiscalização, foram lavrados mais sete autos de infração, com a aplicação de multa no valor de mais de R$ 30 milhões.
O material produzido pelo IBAMA na fiscalização foi enviado à perícia, constatando-se que uma das empresas do grupo investigado causou um dano ambiental estimado minimamente em mais de R$ 15 milhões.

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