A Câmara dos Deputados informou nesta terça-feira (26) que uma junta médica da Casa realizou exame de perícia no deputado licenciado José Genoino (PT-SP) na noite desta segunda (25). A perícia vai servir de base para a Câmara decidir sobre o pedido do deputado de aposentadoria por invalidez. Genoino obteve licença do mandato em setembro, por razões de saúde.
José Genoino (PT-SP)
O pedido de aposentadoria por invalidez foi protocolado por Genoino na Câmara também em setembro, dois meses depois de ele ter sido submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 8 de agosto.
Segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, quatro médicos foram ontem à casa da filha de Genoino para examinar o deputado licenciado do PT, preso em regime domiciliar provisório. Além de analisar o quadro clínico do petista, os médicos do Legislativo solicitaram os laudos e exames realizados no Instituto de Cardiologia durante a internação do parlamentar. Após concluir o laudo, os médicos irão encaminhar o parecer à Dirertoria-Geral. No entanto, não há um prazo pré-determinado para que o documento seja encaminhado ao parlamento.
No último domingo o deputado, um dos condenados do processo do mensalão que tiveram a prisão ordenada pelo Supremo Tribunal Federal, deixou o hospital onde estava internado e foi para a casa da filha, em regime de prisão domiciliar. Ele havia passado mal na penitenciária da Papuda, onde cumpria regime semiaberto.
No hospital, Genoino já havia passado por outra perícia, realizada por médicos ligados à Universidade de Brasília. Desta vez, a perícia havia sido solicitada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que vai usar o resultado dos exames para decidir se Genoino deve cumprir toda a pena em prisão domiciliar.
Se a junta médica da Câmara confirmar que a doença impede Genoino de trabalhar, ele será aposentado com o salário integral de deputado federal, que, atualmente, é de R$ 26,7 mil.
O deputado já havia se aposentado por tempo de serviço pelo Legislativo. O benefício, porém, era proporcional ao tempo em que ele havia atuado no parlamento.
Quando retornou à Câmara, no início do ano, Genoino solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado. No entanto, se o pedido de aposentadoria por invalidez for homologado, ele voltará a receber o benefício, só que, desta vez, correspondente ao subsídio integral de parlamentar.
Além disso, manterá o plano de saúde oferecido aos deputados, benefício ao qual ele já tinha direito como aposentado por tempo de serviço.
Cassação
Em entrevista ao G1 em setembro, o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse acreditar que, na hipótese de a junta médica confirmar que se justifica a aposentadoria por invalidez, Genoino poderá manter o benefício mesmo que posteriormente venha a ter o mandato cassado – o STF já decidiu que, no caso de parlamentares condenados, caberá à Câmara somente decretar a perda do mandato.
Como Genoino apresentou o pedido de aposentadoria por invalidez antes de uma eventual cassação, a Diretoria-Geral da Casa entende que ele terá condições de manter o benefício, desde que a doença seja confirmada pelos médicos. Mas Sampaio ressalvou que a Casa terá de analisar o assunto posteriormente, no momento em que for publicado o acórdão definitivo do julgamento do mensalão.
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