Sarney, Collor, FHC e Lula têm algumas regalias, mesmo após deixar o governo.
Você sabe quais são os benefícios de um ex-presidente da República? José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva têm algumas regalias, mesmo após deixar o governo.
Não existe salário a ser pago para os ex-presidentes da República, apenas benefícios. Entre eles, são oferecidos oito servidores para um. São quatro funcionários para desempenhar função de apoio e segurança pessoal de cada um, dois motoristas e dois assessores.
O gasto com o pagamento desses serviços por ano é aproximadamente de R$ 510 mil, fora os gastos com gasolina, consertos e equipamentos. Juntos, portanto, eles custam cerca de R$ 2 milhões aos cofre públicos.
A lei que determina os direitos dos ex-presidentes é a nº 7.474, de 8 de maio de 1986, com as novas redações dadas pelas leis nºs 8889, de 21/06/94 e a de nº 10609, de 20.12.2002 e regulamentada pelo Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008. Não há menção na lei sobre a remuneração de presidentes da República depois do término de seus mandatos, ou seja, não há salários pagos para os ex-presidentes, apenas os benefícios já citados acima.
José Sarney
José Sarney governou o Brasil de 1985 a 1990. Também foi governador do Estado do Maranhão de 1966 a 1971 e presidente do Senado Federal, de 1995 a 1997, e de 2003 até o momento. Mesmo tendo outros cargos públicos, Sarney não deixou de ganhar os benefícios dados para os ex-presidentes.
Ex presidente da República, José Sarney. Foto: Roosewelt Pinheiro
Fernando Collor de Mello
O ex-presidente Fernando Collor teve seu mandato cassado em 1992. Ele só começou a receber seus benefícios como ex-presidente em 1994, quando foi absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na forma do disposto da Lei nº 7.474/86.
Como já foi dito, cada ex-presidente tem direito a servidores. Cada um dos cargos tem uma remuneração diferente. Os seguranças recebem em média R$ 3.000 por mês, contando que são quatro seguranças, os gastos no final do mês com esse serviço podem chegar a quase R$ 11 mil. Os serviços de motoristas custam quase R$ 14 mil e o serviço mais caro é dos assessores, aproximadamente R$ 18 mil.
Por mês cada ex-presidente gasta em média R$ 42 mil, o que no final do ano é equivalente a R$ 509 mil cada.
Ex presidente da República, Fernando Collor de Mello. Foto: Ed. Ferreira / Agência Estado
Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil por dois mandatos, de 1995 a 2002. FHC também tem todas as regalias de ex-presidente.
Os carros são veículos oficiais, semelhantes ao da comitiva presidencial, cujas despesas são custeadas com dotações próprias da Presidência da República. Os ex-presidentes são fãs do modelo Omega, da Chevrolet.
Ex presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Foto: Paulo Liebert / Agência Estado
Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-presidente Lula, além dos motoristas, seguranças e assessores, recebe uma aposentadoria de anistiado. O benefício previdenciário concedido como aposentado anistiado, foi considerado legal pelo MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal).
O ex-presidente foi considerado anistiado político em razão da cassação de seus direitos sindicais, ocorrido em abril de 1980, e por ter sido destituído do cargo de Presidente Sindical dos Sindicatos dos Metalúrgicos.
Ex presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Alex Silva / Agência Estado
Segundo dados do Portal da Transparência, da Presidência da República, Dilma Rousseff recebe por mês o salário líquido de R$ 19.818,49, segundo dados referentes a maio deste ano.
A presidente ganha o teto do funcionalismo público, que bruto é de R$ 26.723,13, mas paga R$ 6.473,86 de Imposto de Renda e R$ 430,78 de Previdência Oficial.
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