STF fará sessão extra e mensalão deve ser encerrado antes do 2º turno

Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extra na próxima terça-feira, dedicada ao julgamento do mensalão, o que fará com que a ação penal chegue ao seu fim antes do segundo turno da eleição municipal, no dia 28.

A proposta de uma sessão extra foi feita pelo relator, Joaquim Barbosa, que deverá viajar no final do mês para submeter-se a um tratamento de saúde. O ministro possui um problema crônico no quadril.

O revisor, Ricardo Lewandowski, opôs-se à proposta, que forçará o adiamento das sessões das turmas do STF. Ele indagou os motivos pelos quais Barbosa estaria pedindo a sessão extra, e perguntou se haveria alguma data limite para o fim do julgamento.

O ministro Marco Aurélio Mello citou a viagem de Barbosa, no que foi rebatido pelo relator, que citou conversas com outros magistrados da Corte, que viram a possibilidade de encerrar o julgamento na próxima semana, anterior ao segundo turno municipal.

A Corte ainda analisará o último capítulo da denúncia, relativo à formação de quadrilha, do qual são réus a cúpula petista à época do escândalo, em 2005 – o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu,o ex-presidente do partido José Genoíno, e o então tesoureiro Delúbio Soares. Os três foram condenados por maioria do Supremo por corrupção ativa.

Os ministros ainda terão de definir as penas dos condenados – a dosimetria – e como irão agir em relação aos empates.

“Fizemos as contas e percebemos, sim, uma possibilidade de encerrarmos na semana que vem, mas ponderamos que haveria a questão da dosimetria, que pode levar, no mínimo, duas sessões”, disse Barbosa.

“Esse meu compromisso foi adiado duas vezes. Eu tinha esse compromisso já para o dia 8 de outubro. Ao perceber que seria inviável me ausentar naquele período, no meio do julgamento, eu adiei. Mas agora vejo que há essa possibilidade”, disse Barbosa.

O julgamento do chamado mensalão, um esquema de compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorre às segundas, quartas e quintas, e foi iniciado em agosto.