Deu no Diário Oficial

Na estrada – É de R$ 29.686.508,43 (vinte e nove milhões seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos) o contrato que o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, assinou com a Ducol Engenharia Ltda. A empresa será responsável pela execução da obra e serviço de engenharia para a duplicação da Rodovia MA-203, avenida de acesso à orla marítima (1ª etapa/Av. dos Holandeses, entre os São José de Ribamar e Paço do Lumiar), com extensão de 3 Km. A Ducol tem 300 dias para executar a obra, a contar da data da emissão da ordem de serviço. O contrato foi assinado dia 20 de setembro deste ano.

Sangue bom – Os municípios de Coroatá, Pinheiro, Santa Inês, Chapadinha, São José de Ribamar, Imperatriz e São Luís ganharão, cada um, um Centro de Hemodiálise. Pelo menos é o que prevê o contrato assinado entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Metalúrgica Big Farm Ltda – EPP Quick House. É ela quem vai fornecer unidades modulares de segurança com portabilidade, assim compreendido o fornecimento e montagem do conjunto de módulos metálicos completos, adaptados para construção dos centros. O valor total do contrato é de R$ 16.926.000,00 (dezesseis milhões, novecentos e vinte e seis mil reais), assinado em setembro deste ano.

Tetra – Um é pouco! A Prefeitura de Alcântara assinou quatro contratos com a mesma empresa para locação de veículos, o que prevê gastos de R$ 1.571.200,00 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil e duzentos reais). A HS Auto Performance Serviços Ltda. vai prestar o serviço de locação de veículos utilitários durante 12 meses. Os contratos têm valor respectivos de: R$ 536.400,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais), R$ 439.200,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais) e R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais).

Casa nova – A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Maranhão (Fapema) assinou, sem licitação, contrato de locação de imóvel com João Victor Fontenelle Carneiro Castro e Isadora Fontenelle Carneiro de Castro no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). O imóvel, situado na Rua Perizes, lotes 05 e 06, quadra 37, Loteamento Boa Vista, Jardim Renascença II, será destinado à sede da Fundação. O contrato, com prazo de 60 meses, foi assinado em 1º de setembro de 2013.

Padrão FIFA – Também na casa dos R$ 2 milhões é o contrato que a Prefeitura de Bacabeira assinou com a Hidrotec Construções e Comércio Ltda. – ME, por concorrência, para execução de obras de engenharia destinadas à construção de uma escola com 8 (oito) salas de aula. O contrato vale por 11 (onze) meses e tem valor exato de R$ 2.878.367,76 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).

Leite à Montello – A Secretaria de Estado da Saúde contratou, sem licitação, a Fundação Josué Montello, para organização, implantação de sistema de informação, coordenação e execução de eventos, assessoria técnica, visitas técnicas, avaliação nutricional dos beneficiários do Programa Leite é Vida. Valor do contrato: R$ 1.851.393,00 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e três reais).

Tapa-buraco – Para implantação de pavimentação poliédrica nas vias públicas do município a Prefeitura de Magalhães de Almeida contratou, por tomada de preço, a Construtora Vale do Munin Ltda. – ME por R$ 841.500,00 (oitocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). O contrato, assinado em agosto de 2013, tem vigência de quatro meses.

Tapa-buraco 2 – Já a Prefeitura de Matinha, pela mesma modalidade, contratou a Projeto Construtora e Empreendimentos Ltda. para pavimentação das ruas da cidade. Só que por um valor mais alto: R$ 1.048.622,79 (hum milhão, quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). A empresa tem 180 dias para prestar o serviço e o contrato foi assinado em 12 de setembro de 2013.

Operação limpeza – A Prefeitura de Urbano Santos contratou a Construtora Santa Margarida Ltda – ME para prestar serviço de limpeza pública e conservação do município por R$ 1.055.774,72 (um milhão, cinquenta cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). O contrato, por pregão presencial, tem um detalhe interessante: a vigência do contrato é de apenas cinco meses.

Capacitação – A Prefeitura de São João do Carú vai oferecer treinamento e capacitação de Recursos Humanos a profissionais da rede municipal de educação – professores do EJA (Educação de Jovens e Adultos) com serviços de instrutória e logística. A R & P Treinamentos e Serviços Ltda. receberá R$ 339.488,47 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) para prestar o serviço. O contrato, por pregão presencial, foi assinado no início do ano, com vigência de 12 meses.

Alta capacitação – Já a Prefeitura de Santa Inês-MA vai oferecer curso de formação continuada e permanente, acompanhamento pedagógico para todos os profissionais da educação da rede municipal. A M. L. Oliveira Vieira – ME – CONSED – Consultoria de Serviços Educacionais foi a empresa contratada e receberá R$ 1.340.191,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil, cento e noventa e um reais) pelo serviço. O contrato foi assinado em junho de 2013, por pregão presencial.

Uniforme – A Abreu Confecção e Variedades Ltda. vai fornecer material esportivo para atender as necessidades de diversas secretarias de Tasso Fragoso durante 11 meses. O contrato, por tomada de preços, foi assinado com a Prefeitura em fevereiro de 2013, no valor de R$ 311.929,00 (trezentos e onze mil novecentos e vinte e nove reais).

Hotelaria – A Prefeitura de Matinha contratou a empresa Ivaldo S. Rodrigues para prestar serviço de hotelaria para o município, para o qual serão pagos R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). O contrato, assinado em abril, tem validade até 31 de dezembro de 2013.