Como funciona o Tribunal do Júri

Hoje começaram a ser julgados dois dos 11 envolvidos na morte do jornalista Décio Sá. Saiba como transcorrem os trabalhos no Tribunal do Júri.

O Tribunal do Júri é instalado para julgar pessoas que tenham praticado crimes dolosos (aqueles que caracterizam a intenção do agente em obter o resultado) contra a vida, sejam eles tentados ou consumados. Quem julga é um Conselho de Sentença formado por 7 cidadãos da sociedade (jurados) sorteados dentre os 25 que compõem o Tribunal do Júri.

Os trabalhos se desenvolvem em várias etapas. Na primeira o Juiz abre os trabalhos conferindo as cédulas dos jurados convocados para a Sessão. A chamada é nominal e deverão estar presentes, pelo menos, 15 jurados, quórum mínimo para dar prosseguimento à Sessão;

Na segunda etapa é realizado o pregão, que é a chamada de todos os envolvidos na Sessão (partes, testemunhas, advogados, promotor)

O juiz Osmar Gomes preside o julgamento.

Em seguida é feito o sorteio dos jurados. Os jurados presentes passam por um sorteio, ficando apenas 7 (sete) que comporão o Conselho de Sentença.

A quarta etapa é a Instrução do processo. Juiz inicia os trabalhos ouvindo as testemunhas de acusação e de defesa e, por último, o réu. As informações levantadas nesta etapa darão consistência à formação do convencimento dos jurados.

Na etapa seguinte, será a vez da acuação se manifestar através do promotor do caso. Considerando que são dois réus, o promotor terá duas horas e trinta minutos.

A manifestação da defesa, através o advogado ou defensor, acontece logo em seguida. . Considerando que são dois réus, o advogado terá duas horas e trinta minutos.

Caso o promotor julgue necessário, ele pedirá direito à réplica para que novamente exponha seus argumentos. Considerando que são dois réus, o promotor terá duas horas para réplica.

O advogado/defensor poderá pedir a tréplica, somente no caso do promotor ter solicitado réplica. O advogado voltará a sustentar os argumentos em defesa do réu. Considerando que são dois réus, o advogado terá duas horas para tréplica.

O passo seguinte, no julgamento será a formação e leitura dos quesitos, que ocorre ainda no Salão do Júri. Em seguida ocorre a votação na Sala Secreta. Ao final sai a decisão quanto à culpabilidade do réu.

A última etapa do julgamento ocorrerá quando o juiz Osmar Gomes lavrar a sentença, fazendo a leitura em plenário.