Blog do Domingos Costa
Após meses de investigações, foi descoberto, um esquema milionário de fraude em licitações no Município de Humberto de Campos que tem como Prefeito o senhor Raimundo Nonato dos Santos(PMN), o Deco.
O endereço onde a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, CNPJ 18.381.362/0001, deveria está situada, na Rua das Malvinas Nº 38, Raposa – MA, pasmem, não existe, tudo é fictício, ou melhor, fantasma. No local onde deveria está sediada a empresa que ganhou licitação com a Prefeitura de Humberto de Campos, existe somente uma residência de morada.
“Por aqui já apareceram vários veículos para fazer entrega de correspondências, expliquei para todos eles que essa empresa nunca existiu aqui” Explicou uma moradora da rua.
De acordo com a Resenha do Contrato Nº 003/2014, publicado do Diário Oficial do dia 28 de janeiro de 2014, resultante do pregão presencial Nº 029/2013, a Prefeitura Municipal de Humberto de Campos – MA contratou a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, para realização de serviços de locação de veículos pelo valor de R$ 2.040.000,00(dois milhões, quarenta mil reais).
O prazo de vigência do contrato, assinado no dia 02 de janeiro é de doze meses. E acreditem, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, ou seja, cinco anos.
O caso é escandaloso e gritante! Subestimando a tudo e todos, o Prefeito Deco, evidentemente, assessora de uma grande equipe com escritórios de contabilidades e consultorias técnicas, está usando recursos que deveriam ser aplicados na melhoria da qualidade de vida dos humbertuense em uma máfia criminosa de desvios de recursos público.
O cálculo dos “serviços” da Prefeitura com a empresa inexistente – fantasma -, levando em consideração o valor total e a vigência do contrato é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) mensais.
Ora, se a empresa é fantasma, o serviço que supostamente seria prestado, é tão inexistente quanto quem deveria executá-lo.
O esquema da fraude entre a Prefeitura e a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, funciona como ralo de desvio de dinheiro público para enriquecimento de alguns em detrimento do abandono das políticas publicas na Cidade e correu solta por mais de um ano. Sem que o Ministério Público Estadual e Federal atentassem para a ilegalidade.
Além do Prefeito, os contratos têm assinatura do Procurador do Município, Raimundo Rodrigues da Silva e do Presidente da Central Permanente de Licitação – Jadson Serejo Moraes.
É preciso que uma forma tarefa do Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado e das Policias Civil e Federal investiguem o caso, que diga-se de passagem, não acabou.
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