Ministra Carmén Lúcia
A ministra Carmén Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, visita nesta sexta-feira, 17 de maio, às 10h, o Fórum Eleitoral de São Luís (Madre Deus) para conhecer como está sendo implantado o processo de recadastramento biométrico dos eleitores da capital.
Também minstra do STF, Lucia ganhou destaque em julgamento realizado em 2010 após votar contra a ação da Ordem dos Advogados do Brasil que pedia a revisão da Lei da Anistia concordando com o voto do relator o min. Eros Grau acreditando que tal revisão promoveria o fenômeno da insegurança jurídica.
Em decisão monocrática mais recente, a ministra concedeu medida cautelar (provisória) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada pela presidente Dilma Rousseff.
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