POR GABRIELA SARAIVA
Uma reunião no Conselho Superior de Segurança, que deverá acontecer nos próximos dias, decidirá se o soldado da Polícia Militar Sandro Morett Furtado de Oliveira será ou não expulso da corporação. Ele é acusado de ter baleado, no dia 27 de novembro de 2010, o estudante Tárcio Kaique Pereira Pires, de 18 anos, nas imediações do Viva do Maiobão. Na ocasião, o jovem ainda foi socorrido, mas faleceu 12 dias após o crime.
De acordo com o pai da vítima, o vendedor Ivaldo Magno Pires, de 46 anos, o primeiro julgamento ocorreu no final do ano passado, no Comando Geral da Polícia Militar. Inicialmente, o Conselho de Disciplina da instituição entendeu que não caberia, naquele momento, julgar a expulsão do soldado e que seria melhor aguardar ele ser julgado na Justiça comum.
Entretanto, o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco Silva, fez um parecer se mostrando a favor da expulsão do soldado e contra o primeiro posicionamento emitido pelos membros do Conselho, elencando uma série de motivos que tornava tal medida indispensável. Logo depois, no dia 16 de dezembro de 2012, o Conselho decidiu acatar a expulsão.
No parecer, o comandante da PM ressaltou que “o processo administrativo disciplinar é independente do criminal, razão pela qual tem procedimento próprio” cuja preocupação “diz respeito à conduta moral e profissional do soldado da PM”, que no seu entendimento “descumpriu seus deveres funcionais”, uma vez que as acusações tidas contra ele não se resumem a simples transgressões disciplinares. São indiscutivelmente de muito maior gravidade”.
Conforme contou Ivaldo Magno, o acusado recorreu da decisão e, por esse motivo, o processo foi encaminhado para o Conselho Superior de Segurança, onde será dado o parecer final. A reunião, que por inúmeras vezes foi desmarcada, deveria acontecer na semana passada, entretanto a equipe de reportagem do Jornal Pequeno foi informada, junto ao Conselho Superior de Segurança, que seu presidente – o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, precisou fazer uma viagem. Ao todo, nove pessoas compõem o Conselho Superior de Segurança.
Na Justiça comum – Segundo contou o pai de Kaique, já em relação à Justiça comum, o processo sobre o assassinato de seu filho está parado, aguardando que duas testemunhas do caso sejam ouvidas. Uma delas seria o proprietário do veículo roubado, usado no dia em que o estudante foi baleado, pelo policial militar e por Paulo Salomão de Menezes, que ocupava o banco do carona. A outra testemunha seria um amigo de Kaique, identificado apenas como Geovane, que atualmente está morando em outro estado. Somente neste ano, duas audiências sobre o caso foram realizadas. A primeira aconteceu no dia 27 e fevereiro, no Fórum Tácito Caldas, em Paço do Lumiar.
Tárcio Kaique Pereira Pires, de 18 anos, morreu no dia 9 de dezembro de 2010, depois de ser baleado dias antes, nas imediações do Viva do Maiobão, pelo policial militar Sandro Morett Furtado de Oliveira. Na ocasião, ele teria discutido com o soldado por ele ter passado com um Fiesta de cor preta e placa JHC-0403 por cima de seu pé, além de tê-lo atingindo também com o retrovisor. Segundo informações colhidas pela família da vítima, até hoje o soldado nunca foi afastado de suas funções, trabalhando normalmente na parte administrativa no 9° Batalhão da Polícia Militar, onde está lotado.
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