O eleitor que não realizar o recadastro eleitoral biométrico terá o título cancelado, alerta o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A informação foi dada pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) durante sessão plenária especial da Assembleia Legislativa realizada nesta quinta-feira (21).
“Senhores deputados, é importante alertar que aquele eleitor que não atender à convocação da Justiça Eleitoral para fazer o recadastro terá o título cancelado, o que o impede de votar, dentre outras penalidades”, frisou o corregedor.
O presidente da Assembleia, deputado estadual Arnaldo Melo, enalteceu o esforço que o Tribunal tem feito para dar mais agilidade e transparência ao processo eleitoral, agradecendo a deferência do órgão em atender ao convite da Casa para dar explicações de como a biometria será implantada em mais 9 cidades durante este ano de 2013.
Ele ainda disponibilizou espaço da Assembleia para instalação de posto do Regional para o atendimento dos deputados, de servidores e da sociedade em geral. Servidores do TRE ainda explicaram aos parlamentares como os dados dos eleitores são armazenados pelo Tribunal Superior Eleitoral. No dia 4 de março, será a vez da Câmara Municipal de São Luís receber o TRE para esclarecimentos.
Biometria - A identificação biométrica do eleitor assegura que uma pessoa não se passe por outra na hora de votar. Com a biometria, diminuem os riscos de fraudes nos procedimentos de votação e fica reduzido o tempo médio de espera do eleitor na fila.
Nove cidades do estado passarão pelo procedimento em 2013. São elas: São Luís (678.070 eleitores), São José de Ribamar (91.033), Barra do Corda (56.620), Timbiras (19.224), Jenipapo dos Vieiras (11.083) e Fernando Falcão (6.597), Coroatá (45.340) Pirapemas (12.603) e Peritoró (15.918).
Outros 6 municípios já utilizam a biometria: Raposa (14.710), Paço do Lumiar (47.422), Cajapió (7.689), São Vicente de Férrer (13.726), São João Batista (16.089) e Benedito Leite (3.474). Neles, nas outras eleições, nenhum problema de fraude eleitoral foi detectado.
Números - Até 2012, apenas 2,76% (125.772 eleitores) do eleitorado maranhense votou utilizando o sistema biométrico. Em 2014, este número subirá para 23,88%, já que mais 962 mil 934 eleitores devem se cadastrar.
A meta do TRE é recadastrar em São Luís cerca de 2 mil e 300 eleitores por dia. Em 19 de dezembro encerra o prazo para o recadastro.
Para realizá-lo, é necessário agendar dia, hora e local de atendimento ligando para o Disque Eleitor (0800 089 5000) ou acessando o site www.tre-ma.jus.br
Para o agendamento, basta o eleitor identificar no sistema o número de sua inscrição eleitoral ou nome completo, confirmar os dados que aparecem na tela e comparecer no dia e hora marcados (com antecedência de 30 minutos).
O eleitor deve comparecer no local escolhido com a cópia e original de documento de identidade e de comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, correspondência oficial). Os homens nascidos até 31/12/1993 - que irão tirar título pela 1ª vez, são obrigados a apresentar também cópia e original do comprovante de quitação militar.
Se for eleitor de outro município e quiser transferir o título para São Luís, ele deve comprovar que reside na capital há mais de 3 meses (comprovante de no máximo 1 ano). O não comparecimento no dia e horário marcado acarretará no cancelamento do agendamento, o que implica em marcação de um novo.
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