Acerca de conteúdo divulgado neste blog no último dia 27 de maio com o título “Grajaú contrata empresa para implantar e manter a grama por 1,2 milhão”, vimos a público esclarecer que:
1. O processo licitatório para contratação de serviços de implantação e manutenção de grama, que consagrou como vencedora a empresa Rossi Gramados Com. e Serviços Ltda., foi realizado sem irregularidade no seu trâmite legal, através do Pregão Presencial nº 029/2014;
2. O valor total do contrato é uma previsão de orçamento, definido mediante realização de pesquisa de mercado e levou em consideração a necessidade de serviços de implantação e manutenção de grama em razão da construção, reforma e ampliação de campos, praças, parques e jardins no município durante o período de 09 meses. A título de exemplo citamos: Estádio Municipal (manutenção), Society Cidade Alta (manutenção), Society Expoagra (construção e manutenção), Society Canoeiro (construção e manutenção), Society Vilinha (construção e manutenção), Praça do Itamar Guará (construção e manutenção), Praça Frei Alberto Beretta (manutenção), Praça do Canoeiro (manutenção), Praça Raimundo Simas (reforma), Canteiro da BR-226 do Posto Ferreira Lima até o Posto Vereda (construção e manutenção), Canteiro da BR-226 do Trevo Trizidela até o Hotel Torres (construção e manutenção), Canteiro da MA-006 do Trevo do Canoeiro sentido Arame (construção e manutenção), Praça do Galpão da Feira (manutenção), Praça da Trizidela (manutenção), Praça do Cemitério (manutenção), Praça da Catedral (manutenção), Praça de Alimentação do Canoeiro (manutenção), Praça de Alimentação da Rodoviária (manutenção), Praça do Alto Brasil (manutenção), entre outras. Portanto, é uma estimativa do que pode vir a ser gasto pela Administração Pública – especialmente no que diz respeito às obras de construção -, não implicando o uso total do valor durante a vigência do contrato, a depender, inclusive, da disponibilidade de recursos. O orçamento não é mandatório, ou seja, não obriga a prefeitura a executar as despesas previstas. Do contrato firmado para o exercício de 2014, ainda não foi efetuado pagamento à empresa acima citada.
Prefeitura Municipal de Grajaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário